DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o uso no colarinho, nos lados direito e esquerdo, terá 20mm na distância entre as extremidades da divisa; 2º Ano - formado por duas divisas idênticas ao distintivo do 1º Ano, dispostas uma acima da outra, e afastadas de uma vez e meia a largura da divisa, com especificações iguais aos distintivos do 1º Ano; e 3º Ano - formado por três divisas com especificações e dimensões iguais ao distintivo do 2º Ano. Os Oficiais-Alunos usarão também um Distintivo de Oficial-Aluno, formado por estrela de metal de cinco pontas, dourada ou prateada, inscrita numa circunferência de raio de 5mm e circunscrita numa circunferência com raio de 10mm. Nos uniformes do grupo bege, será colocado no colarinho, do lado direito, logo acima do Distintivo de Ano Escolar e nos uniformes dos grupos branco ou azul, 2cm acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa. Obedecerá à seguinte discriminação: - Comandante-Aluno - duas estrelas douradas; - Imediato-Aluno - uma estrela dourada; - Comandante de Companhia - duas estrelas prateadas; e - Comandante de Pelotão - uma estrela prateada. Observações: Os Alunos mais antigos das turmas do 1º e 2º Ano usarão o Distintivo de Chefe de Classe, composto por uma estrela dourada, nos uniformes dos grupos bege, branco e azul, fixados nas mesmas posições dos Distintivos de Oficial-Aluno. Como Chefe de Classe da turma do 1º Ano entenda-se o Aluno de melhor classificação no Processo Seletivo de admissão às EFOMM e como Chefe de Classe da turma do 2º Ano o Aluno de melhor classificação da turma de 2º Ano, independentemente de sua habilitação/seção (de Náutica ou Máquinas). Além dos distintivos acima, os Alunos das EFOMM poderão usar em seus uniformes, um dos seguintes distintivos: Comenda da Ordem dos Veleiros, Distintivo de Aluno Patrão, Distintivo do Coral da EFOMM e Distintivo da Sociedade Acadêmica, em conformidade com a legislação específica que os instituiu. 7.4. Distintivos de Seções dos Oficiais Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Marítimos: a) Náutica: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme a figura, com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10mm. b) Máquinas: um hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma das pás em posição vertical, conforme a figura. Dimensões: raio da circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5mm. Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias. 7.5. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Oficiais a) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT) Descrição: silhueta de uma estrela, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APNT com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. b) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas (APMA) Descrição: silhueta de um hélice, apoiado sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APMA com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. 7.6. Distintivo de Comando Descrição: uma estrela de cinco pontas, metálica, dourada ou prateada, conforme a figura. O distintivo dourado será usado pelos Capitães de Longo Curso e Capitães de Cabotagem no efetivo exercício do comando de navio no mar. O Oficial que tiver permanecido no comando por mais de três anos usará uma estrela prateada, permanentemente, em substituição à dourada. O período em que o Oficial exercer comando atribuído à categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do prescrito neste artigo. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior direito e alinhado à metade da sua largura. Nas peças que não possuírem o referido bolso, o distintivo manterá a mesma relativa. 7.7. Distintivo de Comodoro 7.7.1. Descrição do Distintivo Peça, tamanho 4x3cm, estampada em metal, banho dourado, acabamento em relevo brilhante e fundo fosco, com faixas em três larguras. Estrela no centro, com raio de 1cm, em relevo, banho niquelado, acabamento brilhante. Inscrições "Marinha Mercante" e "Comodoro". Faixas, estrelas e inscrições, dispostas conforme a figura. Será usado, em substituição ao Distintivo de Comando, 0,5cm acima do bolso superior direito e alinhado à metade de sua largura. Nas peças que não possuírem o referido bolso, o distintivo manterá a mesma posição relativa. 7.7.2. Designação de Comodoro Anualmente, serão selecionados pela DPC até dois Capitães de Longo Curso (CLC) para a concessão do Distintivo de Comodoro. As empresas de navegação deverão indicar à DPC, até o dia 15 de julho, até três CLC para concorrerem à seleção de Comodoro. As indicações deverão ser formalizadas por meio de carta da empresa contendo o modelo preenchido constante do anexo G. A divulgação da seleção de CLC, por parte da DPC, ocorrerá até o dia 10 de setembro. 7.7.3. Requisitos para indicação de CLC para Comodoro Os Capitães de Longo Curso (CLC), para concorrerem à seleção de Comodoro, pelo Diretor de Portos e Costas, deverão preencher os seguintes requisitos: a) mais de cinco anos, contínuos ou não, como Aquaviário Ativo na categoria de Capitão de Longo Curso; b) não ter sido condenado, nos últimos cinco anos, em processo criminal com sentença transitada em julgado ou responsabilizado em processo administrativo junto ao Tribunal Marítimo do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena ou sanção administrativa, respectivamente; c) ter no mínimo três anos de comando no mar, incluindo o tempo de comando como Capitão de Cabotagem, em navios com mais de 5.000 AB (na navegação de cabotagem ou na de longo curso) ou em navios com mais de 3.000 AB (na navegação de apoio marítimo), comprovados em CIR; e d) estar com certificado de competência válido ou que tenha expirado, no máximo, há dois anos. 7.8. Distintivo de Chefia de Máquinas Descrição: um propulsor de três pás, metálico, dourado ou prateado, conforme a figura. O distintivo dourado será utilizado pelos Oficiais Superiores de Máquinas no efetivo exercício da Chefia de Máquinas de navio no mar. Quando o Oficial tiver permanecido na Chefia por mais de três anos usará um propulsor prateado, permanentemente, em substituição ao dourado. O período em que o Oficial exercer chefia atribuída a categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do estabelecido neste artigo. Será colocado observando à mesma disposição adotada para o distintivo de comando. 7.9. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10cm da parte inferior da manga esquerda, nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras, e nos colarinhos, fixados no lado esquerdo: a) Mestre de Cabotagem: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, inscrita em uma circunferência, com raio de 12mm e espessura de 3mm, bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. b) Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio dourado, inscrita em uma circunferência com raio de 12mm e espessura de 3mm, bordadas com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. c) Praticante de Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio dourado, inscrita em uma circunferência com raio de 12mm e espessura de 1mm, bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. d) Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por duas molas de segmento com raios de 20mm e 15mm, e espessura de 1mm, bordadas com fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. e) Praticante de Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por uma única mola de segmento, cujo raio mede 15mm, com espessura de 1mm, bordado com fio dourado, conforme a figura. No colarinho, a mola de segmento do distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. f) Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos, bordada com fio dourado, conforme a figura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, bordada com fio dourado, com raio de 15mm e espessura de 3mm. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. g) Praticante de Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos, bordada com fio dourado. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência com raio de 15mm e espessura de 1mm, bordada com fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo. 7.10. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro": a) Marinheiro de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; b) Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, inscrita em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; c) Praticante de Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, inscrita em uma circunferência de raio de 20 mm e espessura de 5mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; d) Marinheiro Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro de Convés, com todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm; e) Marinheiro de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; f) Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; g) Praticante de Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, inscrito em uma circunferência de raio de 20mm e espessura de 5mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; h) Marinheiro Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro de Máquinas, com todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm; i) Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra "O", tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; j) Taifeiro: um "T" tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha; k) Enfermeiro: uma cruz grega com as seguintes dimensões: comprimento dos braços: 21mm; largura dos braços: 7mm. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, bordado na cor vermelha, com raio de 20mm e espessura de 5mm; e l) Auxiliar de Saúde: uma cruz grega bordada na cor vermelha e com as seguintes dimensões: comprimento dos braços: 21mm; largura dos braços: 7mm. 7.11. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo Marítimos a) Curso de Aperfeiçoamento para Contramestre - Básico (APAQ-CTR) Descrição: uma volta de fiador na posição horizontal inscrita em uma circunferência de raio 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso APAQ-CTR ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Contramestre, com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da volta de fiador fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. b) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Condutor de Máquinas Nível 5 (APAQ-CDM) Descrição: um hélice de três pás, com uma das pás na posição vertical, inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 15mm e 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso APAQ-CDM ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Condutor de Máquinas, com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro do hélice fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. 7.12 Distintivo da Companhia O tripulante poderá usar o Distintivo da Companhia de Navegação 0,5cm acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa nas peças que não possuírem o referido bolso. Quando estiver portando broche de barretas ou de medalhas, o distintivo deverá ser fixado 0,5cm acima do centro da linha superior do broche. 7.13 Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo E, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.