DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 359.024 Assunto: Indeferimento do pedido Processo naturalizar-se nº 235881.0323129/2023. Interessado: JHON FHAUDER AYALA BARRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foi solicitada complementação de documentos com a grafia correta do nome da mãe para a correção dos documentos do requerente, a solicitação não foi atendida dentro do prazo legal e, portanto, não atende à exigência contida art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 328.806 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0297591/2022. Interessado: LADY YECENIA RODRIGUEZ OT A LV A R O. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não apresentou a certidão de antecedentes criminais expedida no país de origem traduzida e apostilada, não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em português e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 134.050 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0129078/2021. Interessado: EMMANUEL JEAN JACQUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não apresentou certidão de antecedentes criminais expedida pelo país de origem, tampouco a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 010.054 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 2235881.0009952/2020 Interessado: DAFFE GUEYE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefiro o pedido, por descumprimento ao disposto no art. 65 da Lei 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Enforcados (Brasil - 2024) Título Original: Os Enforcados Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fernando Cesar Roselino Coimbra Produtor(es)/Criador(es): Caio Gullane, Fabiano Gullane Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.000035/2025-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Caras Malvados: Truques e Desculpas - Curta-Metragem (Estados Unidos - 2025) Título Original: The Bad Guys: Little Lies And Alibis - Curta-Metragem Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Pierre Perifel, Jp Sans Produtor(es)/Criador(es): n/a Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.000054/2025-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vatapá ou Maniçoba? (Brasil - 2025) Título Original: Vatapá ou Maniçoba? Categoria: Média-metragem Diretor(es): Fernando Segtowick Produtor(es)/Criador(es): Marahu Filmes Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.000083/2025-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Alma do Deserto - Trailer (Brasil e Colômbia - 2024) Título Original: Alma Del Desierto - Traieler Categoria: Trailer Diretor(es): Mónica Taboada - Tapia Produtor(es)/Criador(es): Estudio Giz; Guerrero Films Guerrero Films Distribuidor(es): Retrato Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000092/2025-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Attack On Titan - O Último Ataque - Trailer (Japão - 2025) Título Original: Attack on Titan the Movie: The Last Attack - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Yûichirô Hayashi Produtor(es)/Criador(es): Mppa Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Processo: 08017.000097/2025-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Drop - Ameaça Anônima - Trailer 1FB (Estados Unidos - 2025) Título Original: Drop - Trailer 1FB Categoria: Trailer Diretor(es): Christopher B. Landon Produtor(es)/Criador(es): Michael Bay, Cameron Fuller, Bradley Fuller, Jason Blum Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Medo e Violência Processo: 08017.000098/2025-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Nas Terras Perdidas - Trailer (Alemanha, Canadá e Estados Unidos - 2025) Título Original: In The Lost Lands Categoria: Trailer Diretor(es): Paul W..S. Anderson Produtor(es)/Criador(es): Constantin Film, Dream Bros. Entertainment, Rusalka Film. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Processo: 08017.000099/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO