DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 349,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,05 - Sódio: 31,050 - Cálcio: 25,384 - Sulfato: 22,09 - Silício: 13,276 - Cloreto: 9,74 - Magnésio: 4,807 - Nitrato: 3,32 - Fluoreto: 0,68 - Potássio: 0,446 - Estrôncio: 0,100 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,053 - Lítio: 0,011. Boletim nº 349/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.864/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Santa Maria/RS Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°1312/2025/SEFIS-RS/ANM 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°1457/2025/SEFIS-RS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.241/2024 Titular: ITACIR VICENSI Ofício nº: 1552/2025/SEFIS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.259/2012-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 03/10/2029 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 1/2012 - Vencimento em 06/01/2029 810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI- Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em 03/01/2029 810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA- Registro de Licença N° 10221/2006 - Vencimento em 15/12/2028 810.462/2019-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2019 - Vencimento em 24/10/2028 810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 154/2014 - Vencimento em 16/10/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER-OF. N°1517/2025/SEOUT-RS/ANM 810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-OF. N ° 1 5 2 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N ° 1 5 2 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1113/2025/SEOUT-RS/ANM 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1115/2025/SEOUT-RS/ANM 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1118/2025/SEOUT-RS/ANM 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1122/2025/SEOUT-RS/ANM 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1471/2025/SEOUT-RS/ANM 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1472/2025/SEOUT-RS/ANM 811.029/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 1 5 1 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO-OF. N°1518/2025/SEOUT- RS/ANM 811.030/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 1 5 2 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.041/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N ° 1 5 3 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°1538/2025/SEOUT- RS/ANM 811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-OF. N ° 1 6 3 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.043/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N ° 1 6 4 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.042/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N ° 1 6 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N ° 1 6 5 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 17/2025 - Processo nº: 810.227/2024 - Titular: CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): HARMONIA/RS Registro de Licença n°: 18/2025 - Processo nº: 810.278/2023 - Titular: ZAPHIRA IMOVEIS LTDA - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAPIRANGA/RS Registro de Licença n°: 20/2025 - Processo nº: 810.093/2024 - Titular: CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CERRO BRANCO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 647/2025-810.932/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 649/2025-810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- 648/2025-810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1784/2024/SEFIS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.742, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria ANM nº 1.741, de 03 de janeiro de 2025, que subdelegou competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Parágrafo único do Art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e suas alterações; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.004736/2024-63, resolve: Art. 1º O artigo 1º da Portaria ANM nº 1.713, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................................................................... I - ............................................................................................................................. k) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 608, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832677/2024-96-MINERAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15664299) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 609, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884064/2024-17-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 15666514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 610, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840416/2024-18-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento SEI: 15666596) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 611, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840460/2024-10-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento SEI: 15666656) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE