DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°990/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS- ES / A N M 896.232/2011-MINERACAO TRIUNFO LTDA-OF. N°115/2025/SEFIS-ES/ANM 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N ° 2 0 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS- ES / A N M 896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°542/2025/SEFIS-ES/ANM 890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°502/2025/SEFIS- ES / A N M 896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°428/2025/SEFIS-ES/ANM 896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°739/2025/SEFIS- ES / A N M 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°961/2025/SEFIS-ES/ANM 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1219/2025/SEFIS-ES/ANM 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM 890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS- ES / A N M 896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1575/2025/SEFIS- ES / A N M 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°41648/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 25193/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024 890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 43091/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2024 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°nº 384/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ - 7.182/2002 e PORTARIA DE LAVRA 458/2023- Cessionário:MOURAGRAN EXPORT LTDA- CNPJ 27.254.172/0001-48 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP- Prazo:2 (DOIS) anos Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°1323/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024 896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°458256/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024 896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°47254/2024/SEFIS-ES/ANM, publicado em 10/12/2024 896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 39833/2024/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.104/2014-B C SARTORIO EPP- NOT Nº856/2025/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.701/2000 - Cessionario:48076.896060/2023-60-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°461/2025/SEOUT-ES/ANM 896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1451/2025/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.389/1989-MINERACAO FISCHER LTDA-OF. N°1212/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.015/2023-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°364/2025/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Publicado DOU de 06/12/2024 (Decisão de Classificação Nº 108/2024, Seção 1, Pág. 235) RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 13/2025, de 17 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 896.538/2005 - Titular: VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.393/2003 - ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA - VARGEM ALTA/ES - Guia n° 7/2025 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 25/2025 - Processo nº: 896.234/2021 - Titular: ANDRESSA SANTOS FURTADO - Vencimento: 05/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): MUQUI/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°6154/2018 850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:CAJABRITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.033/0001-96- Alvará n°1395/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.569/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA 850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES 850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.932/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO 850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES 851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.186/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.204/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA 851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.213/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.415/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA 850.394/2016-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA 851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 850.214/2017-JOSELIO FERREIRA LIMA 851.876/1995-RUTH LIMA FERNANDES 302.817/2015-Área descartada colocada em disponibilidade. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.828/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CO O G A M I B R A 850.941/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CO O G A M I B R A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1230/2025/DIOUT-PA/ANM 850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1231/2025/DIOUT-PA/ANM 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 1360/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.062/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.567/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-ALVARÁ N° 5102/2022 Publicado DOU de 01/08/2022- Onde se lê: ''... numa área de 434,42ha..."; Leia-se: '' ... numa área de 420,84ha..." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.307/2024 - NORTE LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 650/2025 - Destacado do Processo 850.298/2022 - ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA