DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.- Decisão nº 189/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 48402.820593/2007-10. Concessionária: Agropecuária São Lucas Ltda. CNPJ: 05.780.995/0001-74. Portaria de Lavra nº 191 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Estrada Vicinal Piacatu a Gabriel Monteiro - Km 1. Anexo Sítio São Marcus II. Zona Rural. CEP 16230-000. Piacatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 192,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,67 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,74 - Sódio: 17,166 - Cálcio: 12,035 - Silício: 11,787 - Nitrato: 4,47 - Cloreto: 4,26 - Magnésio: 1,440 - Potássio: 1,314 - Estrôncio: 0,379 - Sulfato: 0,29 - Bário: 0,090 - Fosfato: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1138/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.- Decisão nº 191/2025 - FONTE COLINA VERDE II. Processo ANM 48402.820429/2008-85. Concessionária: Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel de Imóveis Ltda. CNPJ: 09.478.376/0001-80. Portaria de Lavra nº?533 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I - Km 82,85 - Fundos. Rio Abaixo. CEP 12940-000. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,31 - Silício: 18,606 - Cálcio: 14,381 - Sódio: 6,108 - Potássio: 2,714 - Magnésio: 1,427 - Fosfato: 0,51 - Nitrato: 0,39 - Sulfato: 0,38 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio: 0,094 - Manganês: 0,050 - Fluoreto: 0,04 - Zinco: 0,034 - Bário: 0,020. Boletim nº 1044R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Decisão nº 192/2025 - FONTE LARA. Processo ANM 27202.820195/2002-67. Concessionária: Fonte Mineral Brasilia Ltda Me. CNPJ: 05.261.554/0001-66. [Portaria de Lavra nº?164 - DOU de 16/06/2006. Local da fonte: Fazenda Aguinha S/N. Zona Rural. CEP 17299-899. Macatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte: 26,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,86 - Sódio: 23,846 - Silício: 16,271 - Cálcio: 15,409 - Cloreto: 3,06 - Nitrato: 2,97 - Magnésio: 2,204 - Potássio: 0,732 - Fosfato: 0,31 - Estrôncio: 0,301 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02. Boletim nº 1130R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORET A DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°1214/2025/GER-SE/ANM 878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-OF. N°1218/2025/GER- SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.043/2023-ANDREY CONCEICAO BISPO- Cessionário:MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 8.107.733/0001-00- Alvará n°5112/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.012/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50989/2024/GER-SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO 878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA 878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA 878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS-OF. N°50628/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°600/2025/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 18/01/2029 878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 08/2013 - Vencimento em 02/07/2030 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2017 - Vencimento em 27/03/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.021/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS 878.134/2014-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.001/2025-MM MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.081/2023 Titular: NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA Ofício nº: 526/2025/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 655/2025-878.002/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 656/2025-878.003/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 653/2025-878.182/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 654/2025-878.187/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 652/2025-878.092/2024-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1238/2024 - Processo nº: 878.056/2023 - Titular: ERIONALDO NUNES - Vencimento: 14/03/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JAPOATÃ/SE Registro de Licença n°: 24/2025 - Processo nº: 878.176/2024 - Titular: MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 06/11/2029 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM 800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM 800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°972/2025 800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°971/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°51603/2024/SEFIS-CE/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA 800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2.621/2019 Despacho publicado(256) 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-Por força do Despacho nº 197570/GER-CE/ANM/2024, RETIFICO o despacho que prorrogou o prazo do Alvará de Pesquisa n° 4.960/2018 para que o mesmo tenha o prazo prorrogado nos termos da alinea a), inciso III do art. 23 da Lei nº 14.514/2022. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.953/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.869/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.743/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.742/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.255/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA 800.248/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11646/2024/SEFIS-CE/ANM 800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11695/2024/SEFIS-CE/ANM 800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11923/2024/SEFIS-CE/ANM 800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11694/2024/SEFIS-CE/ANM 805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11674/2024/SEFIS-CE/ANM 805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11681/2024/SEFIS-CE/ANM 007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11930/2024/SEFIS-CE/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ARGILA e CALCÁRIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°974/2025 800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°977/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEASLTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88- Alvará n°7.060/2024 896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88- Alvará n°7.059/2024