DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1464/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°344/2025/DIFIS- SP/ANM 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°345/2025/DIFIS- SP/ANM 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°346/2025/DIFIS-SP/ANM 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°350/2025/DIFIS- SP/ANM 820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°402/2025/DIFIS-SP/ANM 820.305/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°409/2025/DIFIS-SP/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": garrafas descartáveis de 510 mL com gás e garrafas descartáveis de 1,5L sem gás; Marca "Cristal Classic": garrafões descartáveis de 6L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018 820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018 820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018 820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018 820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.029/2019-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.535/2011-HAMILTON MORGADO- Cessionário:AGUAS SANTA LUCIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.474.409/0001-38- Alvará n°2627/2015 820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°10287/2010 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA- Cessionário:TREVOTK ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.699.552/0001- 75- Alvará n°10306/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-OF. N°1429/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1111/2025/DIOUT-SP/ANM 820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°1112/2025/DIOUT-SP/ANM 821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°1114/2025/DIOUT-SP/ANM 820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°1116/2025/DIOUT- SP/ANM 820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1117/2025/DIOUT-SP/ANM 820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1120/2025/DIOUT-SP/ANM 820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°1386/2025/DIOUT- SP/ANM 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1390/2025/DIOUT-SP/ANM 820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°1391/2025/DIOUT-SP/ANM 820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°1392/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 2374/2000 - Vencimento em 11/06/2030 820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1984/1999 - Vencimento em 31/07/2034 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2026 820.859/1998-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 2058/1998 - Vencimento em 09/05/2029 820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2830/2004 - Vencimento em 12/06/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1096/2025/DIOUT-SP/ANM 821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°1100/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61 820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61 820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61 820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.512/2024 Titular: PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Ofício nº: 1029/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.508/2024 Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 1048/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 - FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária: Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 - DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315- 295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio: 33,300 - Silício: 15,600 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 - Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035 - Zinco: 0,019 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1040/LAMIN-SP/2024 de 01/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 186/2025 - FONTE DO MAESTRO. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 20,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,49 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,35 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,17 - Silício: 6,220 - Nitrato: 4,24 - Sódio: 3,850 - Cloreto: 2,13 - Cálcio: 2,030 - Magnésio: 1,400 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Fosfato: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020. Boletim nº 512/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classif i c a ç ã o : ÁG U A MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Decisão nº 187/2025 - FONTE ÁGUA VIVA. Processo ANM 48402.820567/2010-89. Concessionária: Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.473.148/0001-31. Portaria de Lavra nº?296 - DOU de 24/02/2022. Local da fonte: Rodovia Régis Bittencourt s/nº. Km 324. Bairro Senhorinhas. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 114,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,21 - Silício: 26,165 - Sódio: 13,085 - Sulfato: 8,39 - Cálcio: 5,458 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,546 - Magnésio: 1,643 - Fosfato: 0,42 - Ferro: 0,201 - Nitrato: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Manganês: 0,069 - Estrôncio: 0,068 - Lítio: 0,018 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1047/LAMIN-SP/2024 de 18/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA- Decisão nº 188/2025 - FONTE AYMORÉ. Processo ANM 48402.820399/2016-17. Concessionária: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda. CNPJ: 42.810.767/0001-26. Portaria de Lavra nº 538 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio São Sebastião 1394. Boa Vista. CEP 13625-970. Santa Cruz da Conceição. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte: