DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Composição química (mg/L): Silício total: 4,079 - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 - Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020. Boletim nº 045/LAMIN/2022 de 13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I - FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU de 08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010. Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L NA FONTE. 866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263 - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993 - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039 - Zinco: 0,022 - Cloreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.372/2018-NORTECAL MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5157/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.481/2018-CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA-ALVARÁ N°1713/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.912/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI 866.314/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI 866.913/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI 866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.020/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.021/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.022/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.023/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.024/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.025/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.046/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM 868.253/2021-AGROMINER HOLDING LTDA-OF. N°1592/2025/SEOUT-MS/ANM 868.182/2022-REALSIDER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N ° 1 6 6 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°1690/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 19/2025 - Processo nº: 833.095/2013 - Titular: AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): OURO PRETO/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°8291/2022 - Cessionario:846.239/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.080/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5016/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 9/2017 de 06/09/2017- Vencimento em 31/03/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO- Registro de Licença N° 158/2006 - Vencimento em 23/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 846.292/2024-ALMAR FERNANDES COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.200/2014-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1448/2025/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.030/2023-ELINALDO PEREIRA DA SILVA 846.051/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 267,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 07°28'09''430 e Long. -34°55'03''250 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1752,4m-S; 295,6m-W; 37,9m-N; 399,5m- W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 1468,7m-E. Leia-se: ... numa área de 151,76 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'40''700 e Long. -34°55'28''940 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 344,7m-S; 40,8m-E; 39,6m-S; 34,7m-E; 54,1m-S; 39,2m-E; 32,3m-S; 51,5m-E; 175,1m-S; 40,8m-E; 108,1m-S; 114,4m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 861,3m-E; 687,2m-S; 50,0m-W; 80,5m-S; 46,3m-W; 84,8m-S; 38,9m-W; 108,1m-S; 45,1m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.157/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Publicado DOU de 14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se: "Registro de Licença n° 14/2025: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.239/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 651/2025 - Destacado do Processo 846.192/2022 - ALVARÁ Nº 8291/2022 - Vencimento em 24/10/2025 JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto