DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 57, de 14 de janeiro de 2025, em seu anexo, constante do Processo no 48500.901634/2019-93, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 16.01.2025, seção 1, p. 58, v. 163, n. 11, onde se lê: . .Coordenadas .Latitude .-5,35499336 .Longitude .-5,35499336 Leia-se . .Coordenadas .Latitude .-5,35499336 .Longitude .-35,64208096 GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COORDENAÇÃO DE OUTORGA E GESTÃO DO POTENCIAL HIDRÁULICO DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Processo no: 48500.904383/2020-32. Interessado: Quenuma Energia Ltda., CNPJ nº 43.921.636/0001-89. Decisão: autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação do Despacho, o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamento de campo referentes à PCH Arroio da Reserva, CEG: PCH.PH.RS.048706-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº: 48500.000255/2025-24. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 4 Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de janeiro de 2025. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Assu Sol 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG122, de 332,26 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Processos nº: 48500.000105/2024-30 e 48500.001339/2025-85. Interessados: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras. Decisão: ajusta e revoga parcelas de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE atribuídas ao interessado. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES Superintendente Adjunto Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta do Processo nº 48500.902429/2024-11, decide: (i) aprovar o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP, celebrado entre a compradora Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 46.598.678/0001-19, e a vendedora Safira Varejo Comercialização de Energia Ltda. - Safira, cadastrada no CNPJ sob o nº 11.482.752/0001-52, pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório Leilão de Compra de Energia Elétrica CERRP - 01/2024; e (ii) estabelecer que as cláusulas contratuais que impliquem alteração de preço, prazo, montantes originalmente contratados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato subordinam-se à manifestação prévia e discricionária da Aneel por meio do mecanismo de aprovação. FELIPE ALVES CALABRIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de Licença N° 250003/2006-onde se lê"...numa área de 50ha...", leia-se... "numa área de 46,97ha.." FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº 190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61. Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05. Portaria de lavra nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43. Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428 - Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ. Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ: 06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ: 53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796 - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I - FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de 16/09/2024. Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000. Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,843 - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010- 15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205 - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I - FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 25,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E . 866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I - FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 - DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000. General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209 - Bicarbonato: 1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015. Local da fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490- 000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 5,734 - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio: 0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº 158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra nº?144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício: 6,519 - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº 492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94. Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92. Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança. Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194 - Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato: 0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03 - Bário: 0,015 - Zinco: 0,010. Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.