DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA / 00.025.317/0001- 82 Suplemento alimentar 25351.004136/2025-04 4159 - Cancelamento de notificação / 0046546/25-1 Suplemento alimentar 25351.004127/2025-13 4159 - Cancelamento de notificação / 0046474/25-1

BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 51.884.987/0001-95 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Peppermint - DES0006 25351.426878/2024-06 4159 - Cancelamento de notificação / 0046277/25-2 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Iced Coffee 25351.438961/2024-10 4159 - Cancelamento de notificação / 0054756/25-5 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Lime 25351.438906/2024-20 4159 - Cancelamento de notificação / 0054639/25-9 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Freezin Cola 25351.438797/2024-41 4159 - Cancelamento de notificação / 0051917/25-1 Suplemento Alimentar de Carboidratos e Cafeína em Gel Sabor Original - D ES 0 0 0 2 . 0 1 25351.426879/2024-42 4159 - Cancelamento de notificação / 0046363/25-9 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel 25351.430707/2024-73 4159 - Cancelamento de notificação / 0047217/25-4 DES0002 - Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Original - contém cafeína 25351.424634/2024-81 4159 - Cancelamento de notificação / 0045526/25-1 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Choco Mint 25351.438905/2024-85 4159 - Cancelamento de notificação / 0054107/25-9 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Berry Sundae - CÓDIGO D ES 0 0 0 8 25351.429278/2024-91 4159 - Cancelamento de notificação / 0047069/25-4 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Double Express 25351.438967/2024-97 4159 - Cancelamento de notificação / 0054871/25-5 Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Choco Truffle - DES0005 25351.427714/2024-98 4159 - Cancelamento de notificação / 0046792/25-8

CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51 Suplemento Alimentar 25351.005579/2025-12 4159 - Cancelamento de notificação / 0059109/25-2 Suplemento Alimentar 25351.462171/2024-55 4159 - Cancelamento de notificação / 0019596/25-1 Suplemento alimentar 25351.449765/2024-71 4159 - Cancelamento de notificação / 0045239/25-4

IMPORTEO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 54.029.389/0001-27 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO 25351.457846/2024-44 4159 - Cancelamento de notificação / 0046123/25-7 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO 25351.457795/2024-51 4159 - Cancelamento de notificação / 0045717/25-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO 25351.457870/2024-83 4159 - Cancelamento de notificação / 0046285/25-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO 25351.457854/2024-91 4159 - Cancelamento de notificação / 0046203/25-9

NEOM NUTRICAO E BELEZA INDUSTRIA LTDA / 54.462.735/0001-66 Suplemento alimentar em cápsulas de Cálcio, Magnésio, Vitamina D e Vitamina K 25351.460011/2024-71 4159 - Cancelamento de notificação / 0054094/25-3

VITTORE LABS IND. E COM. DE SUPL. E ALIM FUNC. LTDA / 27.700.353/0001-50 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.448337/2024-21 4159 - Cancelamento de notificação / 0055551/25-7 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 204, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 mesilato de di-hidroergotamina + CAFEÍNA + DIPIRONA CEFALIV 25991.012170/79 02/2035 1466 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS 0959164/24-3 1.0573.0069.005-1 24 Meses 01 MG + 100 MG + 350 MG COM CT BL AL PLAS INC X 12 1.0573.0069.006-0 24 Meses 01 MG + 100 MG + 350 MG COM CT BL AL PLAS INC X 120

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129 DOBESILATO DE CÁLCIO DOBEVEN 25351.208633/2008-71 02/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0959889/24-8 1.0118.0612.001-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 5 1.0118.0612.002-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0118.0612.003-8 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0118.0612.004-6 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0118.0612.005-4 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.0118.0612.006-2 36 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 5 1.0118.0612.007-0 36 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 10 1.0118.0612.008-9 36 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 20 1.0118.0612.009-7 36 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30 1.0118.0612.010-0 36 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 60

Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719 CLORIDRATO DE PROPAFENONA 25351.078410/2014-52 02/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0623249/24-3 1.3517.0016.001-8 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 15 1.3517.0016.002-6 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 10 1.3517.0016.003-4 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 20 1.3517.0016.004-2 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 30 1.3517.0016.005-0 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 60 1.3517.0016.006-9 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 90 (EMB FRAC)

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 EPILENIL 25991.010367/79 02/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0742048/24-0 1.0974.0046.002-3 24 Meses 250 MG CAP MOLE OR CT FR VD AMB X 25 ÁCIDO VALPRÓICO 1.0974.0046.010-4 24 Meses 500 MG COM REV CT FR VD AMB X 25 VALPROATO DE sódIo 1.0974.0046.011-2 24 Meses 500 MG COM REV CT FR VD AMB X 50 VALPROATO DE sódIo

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146 DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + fumarato de formoterol diidratado FOSTAIR 25351.725879/2008-37 02/2035 1466 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS 0861434/24-2 1.0058.0114.001-1 17 Meses (100 + 6) MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 120 DOSES 1.0058.0114.003-6 24 Meses (100+ 6) MCG/DOSE PO INAL CT DISP INAL X 120 DOSES 1.0058.0114.005-2 17 Meses (100 + 6) MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL C CONTADOR X 120 D O S ES 1.0058.0114.006-0 17 Meses (200 + 6) MCG SOL AER INAL OR CT TB AL 8 ML X 120 ACIONAMENTOS + DISP INAL C CONTADOR 1.0058.0114.007-9 17 Meses (200 + 6) MCG SOL AER INAL OR CT TB AL 8 ML X 120 ACIONAMENTOS + DISP INAL 1.0058.0114.008-7 24 Meses (200 + 6) MCG/DOSE PO INAL OR CT ENVOL DISP INAL X 120 ACIONAMENTOS

EMS S/A 57507378000365 CLORIDRATO DE RANITIDINA 25000.054567/99-31 02/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1002836/24-7 1.0235.0430.013-4 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0235.0430.015-0 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 1.0235.0430.017-7 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0235.0430.019-3 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 1.0235.0430.021-5 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0235.0430.023-1 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 1.0235.0430.025-8 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0235.0430.027-4 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 1.0235.0430.029-0 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 36 (EMB FRAC) 1.0235.0430.030-4 24 Meses