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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 11

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DA SILVA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE INCLUSÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:FCA5ACC6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL.

PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Articulação Educacional.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANGELA PINHEIRO LIMA, para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:B21EF5EA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO CRECHE.

PORTARIA Nº 0100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Núcleo Creche.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA ETERLENE ANDRADE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO CRECHE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:07A2992F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO PRÉ ESCOLAR.

PORTARIA Nº 0101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Núcleo Pré Escolar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE MOURA PEREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, de PRÉ ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:5B0692EE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0102, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

PORTARIA Nº 0102, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento Administrativo e Financeiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. AURILENE ALVES DE ARAÚJO CALISTO, para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO