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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 12

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:C08E79EC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO.

PORTARIA Nº 0103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA SANDRA VITAL, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:42F613EC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

PORTARIA Nº 0104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Secretária Executiva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ALINE MARIA TEIXEIRA CASTRO MARTINS, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:5CDED2A2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA EDUCACENSO.

PORTARIA Nº 0105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência Educacenso.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA EDUCACENSO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:A77B0B02

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

PORTARIA Nº 0106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Patrimônio e Almoxarifado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NADIA KELLY CASIMIRO DUTRA DE MELO, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.