DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3A3032F3
GABINETE DO PREFEITO . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024-PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÊS DO CONVÊNIO Nº 308/2024 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 837.750,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85. ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FD07AB33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 56.2025
PORTARIA Nº 56/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E18B6CB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 57.2025
PORTARIA Nº 57/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO KENEDY PINTO ÃNGELO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:67C57A2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 58.2025
PORTARIA Nº 58/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA DA SILVA MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FEFE9CBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 59.2025
PORTARIA Nº 59/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.