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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 21

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7978EDA7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 51.689.269/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 32.250,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS. PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:00257879

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 60.25

PORTARIA Nº 60/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:ABA86427

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 61.2025

PORTARIA Nº 61/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. MAGALY NUNES CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:89DF7D30

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 62.2024

PORTARIA Nº 62/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4AB57376

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE – CNPJ Nº 40.772.481/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.680,00 (UM MILHÃO, TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/01/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA