DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, FRANCISCO ALEFFI DA COSTA, RG: 20076957408. CPF: 072.210.093-09, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:AB8E743E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012535GABRH

PORTARIA Nº 02012535GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 2001020041124, CPF: 025.189.123-20, do cargo de provimento em comissão de ALMOXARIFE, criado pela Lei Municipal de nº 319/2017, DE 28 de Setembro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:70A49E4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012536GABRH

PORTARIA Nº 02012536GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, LUCIAN HELAN MESQUITA CAMPOS, RG: 2005014046166, CPF: 030.647.933-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:53E5CB82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012537GABRH

PORTARIA Nº 02012537GABRH

Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada – FG I, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG I, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, detentor do cargo de VIGIA, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:253E0581

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012538GABRH

PORTARIA Nº 02012538GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, MARLON FARIAS VERAS, RG: 2005015022287, CPF: 032.075.463-40, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:5B555ACD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012539GABRH

PORTARIA Nº 02012539GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, HERLANDIA MARIA CAMELO DE ANDRADE, RG: 2001005130637, CPF: 044.185.773-60, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO