DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CDA-5, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:9D4CC9B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012540GABRH

PORTARIA Nº 02012540GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 001, de 16 de março de 1993 do município de Catunda - CE, combinando com a Lei 379/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao(à) servidor(a) RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1301012, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica V, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, para o exercício do mandato de Vice-Prefeito(a) do Município de Catunda - CE, pelo período de 2025 a 2028.

Art. 2º A opção deverá ser formalizada pelo(a) servidor(a) mediante requerimento dirigido ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Catunda.

Art. 3º Fica formalizada a opção do(a) servidor(a) por permanecer recebendo os vencimentos do cargo efetivo durante o período da licença para exercício do mandato eletivo, nos termos da legislação aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:ACD1BC9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. JEANNE PEREIRA CUNHA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/1998 de 24/04/1998, pelo período de 01/01/2025 á 31/12/2027. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:80859ACC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. GILMAR ALVES CARNEIRO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital nº001/1997 de 24/08/2011, pelo período de 03/01/2025 á 31/12/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:EA5EFCF1

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2025

“Convoca os classificávies do Concurso Público do Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°. 001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre 22 a 24 de janeiro de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino;