DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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Cédula de Identidade – RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; Cadastro de Pessoa Física –CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval; comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses) Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988; Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp; p) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - disponível no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes;

q) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5: https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa

r) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/;

s) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

t) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal (anexo II e anexo III deste edital);

DOS EXAMES:

a) Hemograma completo com plaquetas; b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial de tromboplastina; c) Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; d) Sumário de urina; e) Eletrocardiograma com laudo; f) Eletroencefalograma com laudo; g) Audiometria;

OBSERVAÇÕES E CONCLUSÕES

Observação 01 - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Observação 02 - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal De Chaval

ANEXO I

SECRETÁRIA DE SAÚDE

CARGO: FISIOTERAPEUTA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 05° WALANY FONTENELE CERQUEIRA

CARGO: MÉDICO

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 05° LUANE PEREIRA DOS SANTOS 06º FRANCISCO CLEZIO FRANCA VASCONCELOS JÚNIOR

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 09º VITÓRIA LESLEY GOMES DA SILVA 10º KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVA

CARGO: NUTRICIONISTA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 02° JOSE VINICIUS ARAUJO MARQUES

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 02° NAYARA LACERDA SANTOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CARGO: PSICÓLOGO

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 02° MARIA VERÔNICA ALMEIDA CAETEANO

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 06º LUCIAN ALVARO DINIZ

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- INGLÊS

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 05º ADELMO FERREIRA DE SOUSA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 08º LUIZA DELFINA DE FRANÇA

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO

Eu, , portador do RG nº: , e do CPF nº: , residente e domiciliada na Rua: , nº: , no bairro: . Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários junto às autoridades e órgãos competentes que não possuo vínculo empregatício nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

Por ser verdade, dato e assino abaixo.

Chaval/CE, de de 2025.

Assinatura

ANEXO III

Eu, , brasileiro(a), estado civil , portador(a) do RG nº , CPF nº , DECLARO para os devidos fins de direito, em conformidade com os artigos 37, XVI e 42, § 3º da Constituição Federal, QUE ACUMULO OUTRO CARGO PÚBLICO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, COMPATÍVEL COMO CARGO A SER ASSUMIDO E ESTOU CIENTE DA PENALIDADE A SER APLICADA NOCASO DE APURAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.196/1978 E NORMAS COGENTES, E DAS RESPONSABILIDADES CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA CONSEQUENTES.

DECLARO TAMBÉM QUE TENHO CIÊNCIA DE QUE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACUMULAR CARGOS ESTENDE-SE A EMPREGOS E FUNÇÕES E ABRANGE