DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, CPF 005.965.293-
41 do cargo efetivo de MONITORA DE APOIO ESCOLAR,
matrícula N° 1214535 a pedido da própria servidora, com fundamento
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F409E04D
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.17.08– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:57AC2796
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.17.07– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:0FFEFC9A
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.01.17.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 7.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:569FA1D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.01.17.02– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DE
AUTOMÓVEIS,
EQUIPAMENTOS
E
MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE–
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças
–
Contratada:
COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º
44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência:
17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho
(CONTRATANTE);
Gabriel
Mansueto
Rocha
Neto
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:B9AF5428
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo