DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. DAVI CARDOSO PEREIRA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de GARI, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 15/01/2025 á 31/12/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B8CEA2DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público; Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Monitor de Criança, da referida Secretaria; Considerando que o servidor ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO, efetivo no cargo de Vigia, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa; Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal; Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina; Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE: Art. 1º - Remover o servidor ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO, da Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Vigia, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:9F3468E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LARA MARIA ALVES ROCHA, FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LARA MARIA ALVES ROCHA, CPF Nº 073.685.123-27, do Cargo de Farmacêutica do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6CFB0718
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 04 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1484CC1F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 2001001/2025, de 20 de janeiro de 2025.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.