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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 45

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:BB3FE410

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Grace Ferreira de Moura Viana, do cargo de Tesoureira CNE2 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F00D87AF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.002, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia e designa para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Governo e Planejamento, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, o Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8571F7A1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.20.003, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Tesoureira CNE1 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Grace Ferreira de Moura Viana, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:559AEEB1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.20.004, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. José Lima da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FD3FAA43

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.20.005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. José Lima da Silva Júnior, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:A4E6C712

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO