DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR ]Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:187696E1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 603.483.693-01, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:374A3BE6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Diretora de Unidade Escolar – DE 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre os critérios de escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal de Groaíras e da outras providencias - Havendo vacância para o cargo de Diretor Escolar e o Banco de Gestores Escolares não mais dispuser de candidatos selecionados, poderá o Chefe do Poder Executivo nomear no prazo máximo de l5 (quinze) dias novo gestor para ocupar o cargo em comissão pelo período remanescente de vigência do processo seletivo, desde que cumpridos os requisitos elencados no art. 2º desta Lei
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDA ELIETE MELO, inscrita no CPF nº 380.892.623-68, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar – DE 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:6D7D3C6C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 132/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE;