DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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A celebração do procedimento administrativo de contratação com a licitante remanescente, estará condicionada às condições habilitatórias nos termos previstos do edital da licitação pretérita.

Será dada ciência deste termo, diretamente à licitante remanescente, ou por via postal registrada ou meio eletrônico, e ainda, deverá ser realizada a sua publicidade na imprensa oficial.

A licitante deverá se pronunciar formalmente a respeito dessa intimação, via postal registrada ou meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-00 – Guaraciaba do Norte/Ceará, na sala da Comissão de Licitação.

Caso a licitante não aceite ou não atenda a presente convocação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, restará caracterizado seu desinteresse, sendo convocadas as demais licitante subsequente, se houver, obedecida a ordem de classificação, até que seja concretizada a contratação, ou a administração decida pela revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo procedimento licitatório.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:5DC3312F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº81/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JANUÁRIO RIBEIRO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Controlador Municipal Adjunto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:05C83CB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº92/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

MIRELA ISIS MELO CASTRO - Assistente Adm .de Administração e Finanças ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA - Assistente Adm. de Administração e Finanças MARCELO RODRIGUES TAVARES - Assistente Adm. de Administração e Finanças ANTONIO JOÃO VICTOR COSTA FERREIRA - Assistente Adm. de Administração e Finanças CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA - Assistente Adm. de Administração e Finanças

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D22F454F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0056/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA – EMEIF – ESCOLA POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinente,

CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Jeane Barros Queiroz, para o cargo em comissão de Diretora da Escola INEP: 23099305 - Raimunda Emília de Lima – EMEIF – Escola Polo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe