DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, AVAM SERVICOS LTDA – CNPJ.: 18.640.470/0001-85 e-mail: [email protected], licitante subsequente nos itens: 34 e 38, para a assinatura do contrato referente a esse processo.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de assinatura de novo instrumento contratual.

Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem como, os documentos relativos à habilitação, conforme item 11 do Edital do PE/250522/01/SEDUC.

A celebração do procedimento administrativo de contratação com a licitante remanescente, estará condicionada às condições habilitatórias nos termos previstos do edital da licitação pretérita.

Será dada ciência deste termo, diretamente à licitante remanescente, ou por via postal registrada ou meio eletrônico, e ainda, deverá ser realizada a sua publicidade na imprensa oficial.

A licitante deverá se pronunciar formalmente a respeito dessa intimação, via postal registrada ou meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-00 – Guaraciaba do Norte/Ceará, na sala da Comissão de Licitação.

Caso a licitante não aceite ou não atenda a presente convocação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, restará caracterizado seu desinteresse, sendo convocadas as demais licitante subsequente, se houver, obedecida a ordem de classificação, até que seja concretizada a contratação, ou a administração decida pela revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo procedimento licitatório.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:94047851

COMISSAO DE LICITAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

PROCESSO N.º: PE/250522/01/SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE.

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, considerando a Rescisão “Amigável” do Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA – CNPJ.: 18.866.411/0001-20 e-mail: [email protected], licitante subsequente nos itens: 15; 22; 23; 24; 25; 27; 35; 36; 37; 39; 42; 44; 46; 50; 51; 52; 60; 61 e 62, para a assinatura do contrato referente a esse processo.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de assinatura de novo instrumento contratual.

Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem como, os documentos relativos à habilitação, conforme item 11 do Edital do PE/250522/01/SEDUC.

A celebração do procedimento administrativo de contratação com a licitante remanescente, estará condicionada às condições habilitatórias nos termos previstos do edital da licitação pretérita.

Será dada ciência deste termo, diretamente à licitante remanescente, ou por via postal registrada ou meio eletrônico, e ainda, deverá ser realizada a sua publicidade na imprensa oficial.

A licitante deverá se pronunciar formalmente a respeito dessa intimação, via postal registrada ou meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-00 – Guaraciaba do Norte/Ceará, na sala da Comissão de Licitação.

Caso a licitante não aceite ou não atenda a presente convocação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, restará caracterizado seu desinteresse, sendo convocadas as demais licitante subsequente, se houver, obedecida a ordem de classificação, até que seja concretizada a contratação, ou a administração decida pela revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo procedimento licitatório.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:4618D1AA

COMISSAO DE LICITAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

PROCESSO N.º: PE/250522/01/SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE.

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, considerando a Rescisão “Amigável” do Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES – CNPJ.: 37.155.085/0001-97 e- mail: [email protected], licitante subsequente nos itens: 18; 31; 33; 43; 63 e 66, para a assinatura do contrato referente a esse processo.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de assinatura de novo instrumento contratual.

Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem como, os documentos relativos a habilitação que se encontrem vencidos.