DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Francisca Maria de Araújo da Silva, para o cargo em comissão de Diretora Adjunta da Escola INEP: 23099283 - Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4094C36F

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0069/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PEDRO DUARTE CELESTINO – EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinente,

CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Rozilene Vieira Góis, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 23099283 – Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:A6885DB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 0070/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cláudia Maria Soares dos Santos, para o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete da Prefeita, Simbologia EXE-2, lotada na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:D187A8AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0071/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS: FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – EMEIF – ESCOLA POLO E JÚLIO JOSÉ PEREIRA – EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Erlando Serafim dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor das Escolas INEP: 23099038 - Francisco José de Freitas – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099186 – Júlio José Pereira – EMEIF – Escola Nucleada, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-