DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:71F6AFC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0072/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – EMEIF – ESCOLA POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Maria de Fátima Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 23099038 - Francisco José de Freitas – EMEIF – Escola Polo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:03B19AE5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0073/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – EMEIF – ESCOLA POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Francilene Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 23099038 - Francisco José de Freitas – EMEIF – Escola Polo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:35642089
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0074/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS: FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – EMEIF - ESCOLA POLO E JÚLIO JOSÉ PEREIRA – EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e demais legislações pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Laiane Soares da Silva, para o cargo
de Secretária Escolar das Escolas INEP: 23099038 Francisco José
Pereira – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099186 – Júlio José
Pereira – EMEIF - Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação