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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 69

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Gilvan de Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º – O Servidor Francisco Gilvan de Oliveira, é cedido para ao Município de Ibaretama-Ceará, pelo Município de Quixadá-Ceará com Ônus para a fonte. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:87BDDD9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0090/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Gilvan de Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º – O Servidor Francisco Gilvan de Oliveira, é cedido para ao Município de Ibaretama-Ceará, pelo Município de Quixadá-Ceará com Ônus para a fonte. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:A15BC045

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0091/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Efetivo, Senhor Francisco Célio Cavalcante Nascimento, para a função gratificada de Coordenação e Suporte Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:39D0555B

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0092/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Antônio de Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte Pedagógico – 100h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:3EBE05D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 007/2025