DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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considerando o disposto na Lei de n° 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO as condições formalizadas pelo Município de Quixelô - CE, Município de Jucás – CE, e Município de Iguatu – CE, respectivamente, ofício de n° 011/2025 - GAPRE, ofício n° 017/2025/SEGOV, e ofício n° 020/2025; RESOLVE: Art. 1°. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n° 14.133/2021, a Sra. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, inscrita no CPF sob o n° 061.964.123-10. Art. 2°. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio do Agente de Contratação; I – Weldilene Maria Cavalcante Teixeira, inscrita no CPF sob n° 233.927.893-72; II – Francisca Araújo de Souza, inscrita no CPF sob o n° 901.338.973- 20. Art. 3°. O Agente de Contratação designado, nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n° 14.133/2021, possui as seguintes atribuições: tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e exercer quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento do certame, até a sua homologação. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no site oficial do CORRAJ, e também afiada no quadro de exposições e avisos do consórcio. Iguatu – CE, 09 de janeiro de 2025.

JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA Presidente do Consórcio Regional de Resíduos Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:2686490F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 451/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora EDILANDIA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 855.793.003-87 e com o RG de Nº 356927854, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DE55599F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 452/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MONALINE SILVA CANDIDO, inscrita no CPF sob o Nº: 070.831.153-97 e com o RG de Nº 2008758751, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AD14AAB0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 453/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao senhor AFONSO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 061.907.193-17, RG N°: 20075766412, matrícula Nº: 44130, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar I.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:BC2233F2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 454/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO