DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EB4DE77E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 128/2025

PORTARIA Nº 128/2025

Nomeia a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA, inscrita sob o CPF de nº 864.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) JURÍDICO (A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:29385D01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 109/2025

PORTARIA Nº 109/2025

Nomeia o Sr. JORGE MANCUSSI REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JORGE MANCUSSI REOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-44, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:832B79B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE– Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação, comunica aos interessados que será adiado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2025-PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTE A CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E OS ANEXOS TÉCNICOS QUE CONSTAM ESTE PROCESSO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ficando adiado a abertura das propostas para o dia 06/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 06/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), ficando as demais condições de participação inalteradas. O edital completo está disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações e no portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias site: www.novobbmnet.com.br, para verificação de informação e alterações posteriores.

Icó - CE, 16 de janeiro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:772EF216

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE PORTARIA N° 01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA FIM DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ

O presidente do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, Jose Edsonriva Souza Cunha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral do CORRAJ de 07 de janeiro de 2025, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e