DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DC771103

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 22.035,60 (vinte e dois mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e Planejamento e Controladoria. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Júnior, Francisco Assis Azevedo de Sousa, Maria Erilene Mota de Souza e Giselly de Lima Mota Gonçalves. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 –Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 367 0005 2.048 - CAPECI, 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão Social, 2101 08 243 0007 2.065 – Cons. Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2105 08 241 0007 1.101 - CCI, 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento, 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2025.

ROSEINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0D2FB6C5

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.12.05.01 - OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.281/0001-30, com valor global de R$ 6.114.885,00 (seis milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI. Assina pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Souza, Geize Mesquita Maia, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco das Chagas Alves Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco Assis Azevedo de Sousa e Francisca Dárlen Soares Sousa, Dotações Orçamentárias de nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 - Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – Serv. Especial, 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 361 0005 2.035 - Transporte Escolar da Educação Básica, 0604 12 364 0005 2.042 – Apoio a Formação Acadêmica, 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2101 08 243 0007 2.065 – Cons. Tutelar, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, 2102 08 245 0007 2.073 – Criança Feliz, 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Desen. Rural, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 2701 18 544 0012 1.177 – Ações Emergenciais de Defesa Civil, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento, 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública, 2401 26 782 0016 2.078 – Recuperação e Sinalização de Estradas Vicinais, 2301 18 541 0002 2.075 – Autarquia, recursos Próprios (Fontes 1500000000, 1500100200 e 1500100100), FUNDEB (Fonte 1540000000), Trans. do Salário-Educação (Fonte 1550000000), Trans. de recursos do PNATE (Fonte 1553000000), FNAS (Fonte 1660000000) SUS Manutenção (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.

Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2025.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária de Finanças.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D46E6212

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250108001 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250108001 CMJ Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2025011302 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 06.341.224/0001-43 - A. JAKSON PINHEIRO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PROPRIA 12,00 Mês 690,00 520,00 6.240,00 2 LOCAÇÃO DE COPIADORA LASER PROPRIA 12,00 Mês 720,00 575,00 6.900,00 3 LOCAÇÃO DE COPIADORA LASER 02 PROPRIA 12,00 Mês 720,00 575,00 6.900,00 4 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 02 PROPRIA 12,00 Mês 690,00 520,00 6.240,00 5 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 03 PROPRIA 12,00 Mês 690,00 520,00 6.240,00 VALOR TOTAL 32.520,00 Homologado para A. JAKSON PINHEIRO inscrita no CNPJ/MF: 06.341.224/0001-43, pelo melhor