DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20249007. Processo administrativo n° 00001.20231205/0001-04 - CONTRATO N° 20249007 - ORIGEM: Pregão eletrônico n° 2023121301 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:2E43A9FF
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20249021. Processo administrativo n° 2024020701 - CMJ - CONTRATO N° 20249021 - ORIGEM: Dispensa N° 2024020801 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): M C 3 EVENTOS SOM E MUSICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VIA RÁDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAÓRDINARIAS, SOLENES E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. - VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:0BC7CC09
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SECUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239003. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022123002 - CMJ CONTRATO N° 20239003 - ORIGEM: Dispensa N° 2022123002 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): MRP SILVA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:6F97FFCD
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20249015. PROCESSO Administrativo n° 2024011901 CMJ - CONTRATO N° 20249015 - ORIGEM: Dispensa N° 2024011901 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026. - VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:4D104088
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20249013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024010301 - CMJ - CONTRATO N° 20249013 - ORIGEM: Dispensa N° 2024010301 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA (O): SOL & MAR TRANSPORTE, LOCACAO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. - VALOR: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:31C562F6
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Os Diversos Secretários do Município de Jaguaretama, em cumprimento do termo ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-001/2025- DIVERSAS, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. Favorecido: ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL SS EPP – CNPJ: 07.801.375/0001-08, mensal de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), perfazendo o valor para 12 (doze) meses de 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), estimados em pesquisas de mercado realizada através de contratos executados com outras entidades públicas com a mesma finalidade. Fundamento Legal: inciso III, “c” do Art. 74 da Lei 14.133/2021 e Art. 25 do Decreto-Lei Nº 9.295/1946, alterado pelo Art. 2º da Lei Nº 14.039/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Termo de Ratificação, emitida pelos Secretários da Prefeitura de Jaguaretama. Michaele Lemos Peixoto, José Jorge Rodrigues de Oliveira, Raimunete Oliveira Chaves , Francisca Airlene Dantas e Silva e José Abílio Rodrigues Xavier – Contratantes / João Sivanney Pinheiro Bezerra - Contratada; Jaguaretama 09 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:92AE309F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – 1º ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE JAGUARETAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – 1º ADITIVO DE RETIFICAÇÃO