DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:291A8650

GABINETE PORTARIA Nº 1401001/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal n° 8069/90 e da Lei Municipal n° 429/2023 de 24 de Março de 2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

CONSIDERANDOo disposto no artigo 64 da Lei Municipal nº 429, de 24 de março de 2023; R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR, a Sra. MARIA NOGUEIRA DE ALENCAR FONSECA,portadora do RG n° 20172371915, inscrita no CPF n° 222.445.223-34, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2025 a 2028, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

Art. 2°.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:528E7C3B

GABINETE PORTARIA Nº 0701002/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXXX36 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 348.XXX.XXX-10, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:48307E0F

GABINETE PORTARIA Nº 0201204/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. SERGIO GONÇALVES TORRES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 3XXXX21 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 446.XXX.XXX-9, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE PROJETOS junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:87FD8D86

GABINETE PORTARIA Nº 0201205/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSELI MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX1953 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 005.XXX.XXX-08, ocupante do cargo comissionado de DIRETORA DE MUSEU junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal