DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04102401SISP

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SISP - DL- SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), perfazendo um valor mensal de 15.000,00 (quinze mil reais) para BALÍSTICA e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o combate veicular.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.04.122.0003.2.070, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO (Titular) da empresa ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO - MEI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:82163392

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

EDITAL Nº 001-2025DIVE-CP – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC).As Diversas Secretarias de Mombaça, através da Comissão Permanente de Licitação, tornam público que está aberto o Chamamento Público de nº 001-2025DIVE- CP para Qualificação de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM OBJETIVOS SOCIAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES INERENTES À ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE, para celebração futura de parcerias com a Administração Pública. Prazo para envio da documentação: As entidades interessadas deverão encaminhar toda a documentação e o requerimento de qualificação de forma exclusivamente eletrônica, através do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Ressalta-se a importância do envio técnico e completo dos documentos exigidos, conforme especificado no edital, observando todos os requisitos e formatos detalhados.Para mais informações, o edital completo encontra-se disponível para consulta nos canais oficiais. Mombaça-CE, 20 de janeiro de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:71D67991

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 24012401SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 24012401SMS

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023SMS-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo de Prazo, que se faz necessário para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.11 e serão pagas com Recursos Transferência SUS-Bloco de manutenção. DO VALOR:O valor total do aditivo é de R$ 114.139,44(cento e quatorze mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) FRANCISCO ANTONIO ROMÃO DE LIMA (Sócio) da empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES SAÚDE LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 24012402SMS

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023SMS-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo de Prazo, que se faz necessário para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.11 e serão pagas com Recursos Transferência SUS-Bloco de manutenção. DO VALOR:O valor total do aditivo é de R$ 23.724,56 (vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTONIO REGIVANDIO TEIXEIRA DE SOUZA (Sócio) da empresa LABORÁTORIO DE ANALISES CLINICAS HOME LAB LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E4434393

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241204/0001-48. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DIVE - IN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241204/0001- 48.CONTRATO Nº 03012501SDS.Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2024DIVE - IN.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela a Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento