DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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MACEDO- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 19 de abril de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:565D43DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Vencedor: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.736.096/0001-74, com o valor global de R$ 1.123.999,96 (Um milhão cento e vinte três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Regilânio Menezes Macedo - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Missão Velha-CE, 18 de abril de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BF144EAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025CM-IN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250102/0001-64. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025CM-IN. CONTRATADA: THIAGO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 41.466.557/0001-08). OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 09 de janeiro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA – Agente de Contratação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:B3FEC8BB

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 202501100001 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025CM – IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: THIAGO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada por Sr. THIAGO TORRES DA SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): THIAGO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada por Sr. THIAGO TORRES DA SILVA. Mombaça – CE, 10 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidenta da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:6F872663

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012501CMM - DISPENSA Nº 001/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: L SILVA PEIXOTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 62.657,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): L SILVA PEIXOTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO. Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidenta da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:A312E603

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092401SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 006-2024SMS – DL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 37.313,00 (trinta e sete mil, trezentos e treze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.128.0004.1.077 - Capacitação de Profissionais da Saúde no elemento de despesa 3.3.90.39.05/3.3.90.39.05, Fonte de Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31/12/2025, com vigência a partir de 01/01/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO PEREIRA- Representante Legal) da empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA – ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0664643E