DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:6CA4CF64

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1601-B/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:4E23E7DF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-AA/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JORGE ENEAS DE BRITO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JARI, símbolo SEC, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:EB9E8742

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1701-A/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 17 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Refeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:00AE3DCD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0901-D/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica N° 1026/2024 (CESSÃO DE SERVIDORES) celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública municipal ELIENE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula n° 1371363, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na Função Comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, sem ônus para o cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:69209A71

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0901-C/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica N° 1026/2024 (CESSÃO DE SERVIDORES) celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública municipal MARIA NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1371347, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na Função Comissionada FC-04 - Calculista, sem ônus para o cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:01E940A4