DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229023 - CMMN, PARA O LOTE II, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 31/12/2025.DO VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: FILIPY FERREIRA DOS SANTOS.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:2DA40913

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210502

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SEJUV

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA(O): RAMON LINHARES RAULINO ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, COMPREENDENDO CORTE, CONTROLE DE MICROORGANISMOS, IRRIGAÇÃO E FERTILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE MORADA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:87D548C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250001

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL........: 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 002/2015 de 22 de janeiro de 2015, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente contrato.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

VALOR...........: R$ 107.198,26 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 0702 10 302 0176 2.013 – Gestão em Alta e Média Complexidade – MAC; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025

VIGÊNCIA...................: 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:F4561972

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-Y/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1° de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:512E462F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1601-C/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de janeiro de 2025.