DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F641000D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ BRUNO CAMELO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2021043554-7 e inscrito no CPF sob o nº 146.087.447-12, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F083F506

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA TERMO DE INTIMAÇÃO - GM-PE013/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO – GM-PE013/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

TERMO DE INTIMAÇÃO

Determino a notificação das empresas: GUERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ N° 55.954.778/0001-21) e PVS PENHA SERVICOS LTDA (CNPJ N° 39.836.020/0001-32), vencedoras do pregão em referência para cumprimento da vistoria prévia de veículos, consoante disciplina das cláusulas 9.1 e 9.2 do termo de referência, anexo I do edital, vejamos:

9.1- A vencedora do certame, deverá apresentar 30% dos veículos, no prazo de 02 (dois) dias uteis, para vistoria prévia por responsável técnico do Município, no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, sito à Avenida João Gregório Timbó, 1718 – Bairro - Universidade - Nova Russas-Ce, devendo o objeto ser adjudicado apenas após emissão de relatório de conformidade devidamente aprovado pela Autoridade Competente. 9.2-Os veículos apresentados deverão ser compatíveis com os propostos no processo, e encontrar-se em titularidade da licitante, independente da mesma figurar como locatária do bem;

Intime-se.

Nova Russas, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Titular do Órgão Gerenciador do SRP Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:BAA52AD0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as disposições do Edital para seleção de Banco de Gestores Escolares,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública Simplificada para formação do Banco de Gestores Escolares, composta pelos seguintes Servidores Públicos Municipais:

I – LEIA ARAUJO DA COSTA

II – ROGERIO FERREIRA DA SILVA

III – MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO

Art. 2º A Comissão Organizadora atuará sob a presidência do servidor indicado no inciso primeiro do artigo anterior, e seus membros terão competência para realizarem todos os atos necessários à conclusão da seleção simplificada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas, Estado do Ceará, 17 de janeiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CF74D689

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ST- DL006/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO ST- DL006/2022

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato nº ST-DL006/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade ST-DL006/2022, cujo objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a implantação do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, de interesse da Secretaria do trabalho e Assistência Social no Município de Nova Russas, localizado na Rua General Sampaio, 1190 - Bairro- Centro. Nova Russas-Ce. 177- Bairro: Universidade, Nova Russas - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais).