Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 143

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:881F648E

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SECRETARIO ADJUNTO

PORTARIA DE Nº. 131/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO ADJUNTO de Despesas, Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO - Fica o mesmo Nomeado para ocupar as funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo de Municipal de Habitação e Interesse Social, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 012/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CBF12BC0

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 0135/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARCIA DANIELA BRAGA, inscrita no CPF nº 922.768.733-53 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:5698AF61

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 136/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora JESSICA LIMA MONTE, inscrita no CPF nº 057.827.293-84 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:C2986E1D

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 137/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF nº 063.257.463-17 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:AB0AD99F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.20-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEARo SenhorJOÃO ANTONIO DE SENA BISNETO, portador do CPF n° 078.381.183-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2°- Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3°- Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

Art. 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 2025.01.15-002/GABPREF de 15 de Janeiro de 2025.