DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 144
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de Janeiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6531EC7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025-GAB, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões/encontros nos seguintes órgãos: I - Casa Civil do Estado do Ceará; II - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; III - LEC Assessoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 20 de janeiro de 2025.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:127B5758
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025-GAB, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o senhor GERLESSON JUNIOR SILVA CAVALCANTE, brasileiro, portador do RG nº 2008097055103 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.490.353-39, residente e domiciliado na Rua João Matias Leite, nº 17, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:58FFF0CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
CÃMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de Maria Eloide Pereira Mota, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 369, de 27 de março de 1993.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR Maria Eloide Pereira Mota, CPF n°:195.245.793- 91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Piquet Carneiro para o biênio de 2025/2026 – Ceará, simbologia CCI, de acordo com a Lei n° 369, de 27 de março de 1993.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, em 02 de janeiro de 2025. Registre-se. Certifique-se. Cumpra-se.
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE Presidente Publicado por: Felipe Marcelo Batista de Oliveira Código Identificador:CA04C215
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº 425/2022,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado facultativo municipal o dia “20 de janeiro de 2025”, segunda-feira, em homenagem a “São Sebastião”, Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro situada desse distrito. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.