DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

2025.01.14.1/06, 2025.01.14.1/07, 2025.01.14.1/08, 2025.01.15.1/09, 2025.01.14.1/10, 2025.01.14.1/11, 2025.01.14.1/12, 2025.01.14.1/13, 2025.01.14.1/14 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.1

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRANSPORTE, SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA........: ERICO LUIZ ALVES GUEDES - ALENCAR & ALENCAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETROS POTENGI E FORTALEZA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE A AO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JANEIRO DE 2025

VIGÊNCIA......................................: 15 DE JANEIRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:F7A14864

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.12.09.1

Aviso de Anulação - Dispensa nº 2024.12.09.1 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que fica Anulado o procedimento administrativo modalidade Dispensa nº 2024.12.09.1, que objetiva a contratação de serviços especializados para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de seleção pública simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares e cuidadores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação do município de Potengi/CE, com serviços de inscrição, prova objetiva, analise curricular, apresentação do plano de gestão, antevistas e apresentação de resultados, conforme descrições e demais elementos constantes nos anexos do Aviso de Dispensa. O que faz com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público na prestação de serviço púbico. Fica Informado que posteriormente será publicado um novo processo com as devidas retificações junto ao termo de referência. Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:5E413D4D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]). Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:32977A46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA N° 043/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA-PORTARIA N° 043/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria n°043/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição n° 3629 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art.1º - Designar a Sra. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Leia-se:
Art.1º - Designar a Sra. ANA LUCIA DE SOUSA, para ocupar a função de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:C1EC3085

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 09/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL N° 09/2025, de 20 de janeiro de 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARTA AURORA DE SOUZA MORENO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Sra. Marta Aurora de Souza Moreno na data de 19 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o consternamento e o sentimento de solidariedade que emerge da sociedade quiterianopolense pela perda