DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 155
da Sra. Marta Aurora de Souza Moreno e compadecendo-nos da dor
dos familiares;
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao
tema, destacamos que é dever do poder público render justas
homenagens, e especialmente, externar aos seus familiares nossas
condolências e amor nesse momento tão desolador, por isso, resolve a
Prefeita Municipal;
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar
pelo falecimento de MARTA AURORA DE SOUZA MORENO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 20 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:E0033708
GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA N° 046/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA-PORTARIA N° 046/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria n°046/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição n° 3631 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art.1º - Designar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RORIGUES, para ocupar a função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Leia-se:
Art.1º - Designar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RODRIGUES,
para ocupar a função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal
de Quiterianópolis.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:47F1F3A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047/2025
PORTARIA N° 047/2025
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. FRANCISCO CARLOS MAIA CAVALCANTE, para ocupar a função de Assessor Especial III, vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:D2C91871
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 048/2025
PORTARIA N° 048/2025
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. SARAH ANDRADE DO VALE, para ocupar a função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:4DDF21AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 049/2025
PORTARIA N° 049/2025
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. LAYANE GOMES OLIVEIRA, para ocupar a função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:639FC411
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 050/2025