DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 156
PORTARIA N° 050/2025
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:3BFBD7F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 051/2025
PORTARIA N° 051/2025
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. EMANUELLE BONFIM ANTUNES, para ocupar a função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:CF023701
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501200001 / 035/2024.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501200001 / 035/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 035/2024, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE - PT 1095795-57. CONTRATADA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 2.414.909,29 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e nove reais e vinte e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 20/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 20 de janeiro de 2025.
Quiterianópolis - CE, 20 de janeiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DA6ABFB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.01.001/2025
PORTARIA Nº 13.01.001/2025
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADÁ/CE - CONSEA PARA A GESTÃO 2024-2026.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de nomeação dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional como membros titulares e suplentes do CONSEA de Quixadá, representando a Categoria Governamental: Órgãos Governamentais Representantes da Secretaria de Assistência Social TITULAR – Maria José Melo Maciel SUPLENTE – Maria Jaqueline Silva Alves
Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Liduina Lavor SUPLENTE – Rebeca Cavalcante Pinto
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Francisco Jucelino Mesquita SUPLENTE – Charles Drumont da Cruz Macedo
Órgãos não governamentais Representantes do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Francisca de Cássia Freitas de Sousa SUPLENTE – Maria Cliciane da Silva Oliveira
Representantes do Instituto Educacional e de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II - FADAT TITULAR – Dennya de Oliveira Silva SUPLENTE – Rose Eloise Holanda
Representantes do Hospital e Maternidade Jesus Maria José – HMJMJ TITULAR – Camila Saraiva de Oliveira SUPLENTE – Jamily Cavalcante Bras
Representantes da Cooperativa de Agricultores e Pecuaristas Familiares do Estado do Ceará – COAPECE TITULAR – Rogério Azevedo da Silva