Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 166

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Janeiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:825AFE7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA 0037/2025

PORTARIA N°. 0037/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ADENILSON SILVA DOUSA para exercer o cargo em comissão a função de COORDENADOR DO BALCÃO DO CIDADÃO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 20 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:F384524F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0036/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°-Nomear o(a) Sr.(a).JULIA ÍNGRID SOUSA DE LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER – CC4.

Art.2°-A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°-Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:50A6FEE8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0027/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:F2C98217

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA TONER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): CHARLES C MOURÃO – ME

VALOR GLOBAL: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:73DF4043

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº Rua Padre Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA