DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 165
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F3A8B223
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 304/2024-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração de responder da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA NUBIENE GOMES DE LUCENA LIMA, portadora do CPF nº .140.6*-, de responder sobre o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:BF278B6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2025-GAPRE
PORTARIA Nº 095/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. CANDIDA DAMARA VIEIRA, portadora do CPF nº .209.4*-, para ocupar o Cargo de Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:D9AD0E76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2025-GAPRE
PORTARIA Nº 096/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação para responder da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. CANDIDA DAMARA VIEIRA, portadora do CPF nº .209.4*-, para responder sobre o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:6C8DDB9C
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações