DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 170
Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERÉ, Estado do Ceará, para solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de Convênio.
E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente instrumento, assinado em três vias, juntamente com as testemunhas abaixo, para que surta os seus efeitos legais.
Quixeré-CE, 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração do Município de Quixeré - CE
ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - AQAP CNPJ n° 42.654.330/0001-40
Testemunhas:
1 - ___
2 - _______ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1DF6FBB3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114.001
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241017/0001-64 - CONTRATO Nº 20250114.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.12.11.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE. - VALOR TOTAL: R$ 200.294,80 (duzentos mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador de Despesa
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:FAB6A45F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001, DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001, DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044).
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 18 DE MAIO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de janeiro de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA.
Russas/CE, 17 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:4BD42C5D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20240506.001-SEMED E CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 - SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20240506.001-SEMED E CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 - SEMED, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO