DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 191

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS- PE001/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 03 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 20 de janeiro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2F7D25ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025- SEMEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C27DD552

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 20.01.01/2025

PARCERIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO MO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE VALOEIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 20 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 20 de janeiro de 2025.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Portaria Nº 012/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EA3C4FCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DESIGNAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS

PORTARIA Nº 0101018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Tarrafas, a Augusto Fernandes Vieira, portador do CPF nº .941.-83. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:0A8D37A2

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS

PORTARIA Nº 0101019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO