Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 192

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 192

MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013 bem como as demais disposições legais, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário de Agricultura Município de Tarrafas, a Antonio Francisco dos Santos Sousa, portador do CPF nº .284.-00. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:ED5ACCCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.17.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2025.01.17.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari/CE. Abertura: 04 de fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 17 de janeiro de 2025.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Pregoeiro. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:13641E9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor LUIS GOMES DA SILVA NETO portador do RG nº 01561*, SSP/BA, CPF nº .354.483-* no cargo de Gerente de Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais, símbolo DAS-10, da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:FE60423B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora CILIANA BEZERRA LOURENÇO, portadora do RG nº *099102904 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº .382.253-**, no cargo de Coordenador de Dívida Ativa e Fiscalização, símbolo DAS-12, da Secretaria de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:5635170B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a nomeação da Senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:74DF3EBE