DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 193
GABINETE DO PREFEITO ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 976/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, em razão de erro redacional constante no art. 3º da Lei Municipal nº 976, de 19 de junho de 2017, torna pública a seguinte alteração: Onde se lê: “(...) Art. 3º A outorga da Comenda “VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO”, será feita anualmente sem Sessão Solene da Câmara Municipal de Várzea Alegre, em data a critério da Mesa Diretora.” Leia-se: “(...) Art. 3º A outorga da Comenda “VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO”, será feita anualmente em Sessão Solene da Câmara Municipal de Várzea Alegre, em data a critério da Mesa Diretora.” Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:15337CE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA EDILZA CARVALHO DE OLIVEIRA portadora do RG nº *99293*, SSPDS – CE, no -, no cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:63B7B4C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIAN ARAUJO DE MORAIS BEZERRA, portadora do RG n.º 70980* - SSPDS/SP e CPF n.º .507.403-*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS- 07, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:41B38331
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora FATIMA MIRNA DE MORAIS
portadora do RG n° 40190493*, CPF nº .816.603-* no cargo
de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:B67C48C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO MILTON BEZERRA,
portador do RG nº *079043-, e inscrito no CPF nº .266.283-
*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:3C4DE4B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.