DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100033 33 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº 21260.000024/2025-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora POLIANA REZENDE SOARES RODRIGUES, matrícula nº1046646, para exercer o encargo de Substituta eventual do cargo de Coordenadora- Geral de Ações Temáticas e Diversidade, FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003981/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear ALINE BRAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Participação Política-DIV-CPP, na Coordenação de Participação Politica-CPP, da Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder-CGPEP, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política -DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo pelo inciso IV, do art. 87, da Constituição federal, 5 de outubro de 1988, arts. 15 a 16B, da Lei nº 11.356 de 2006, Decreto 9.058 de 2017, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000112/2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido a servidora IVANA LÚCIA ZILLIG PAIVA, matrícula Siape 1149706, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Intermediário, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal SIOP, a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003916/2024-14, resolve: Art. 1º Nomear LORENA VOGADO ABRAHÃO, para exercer o cargo de Coordenadora CCE 1.10, da Coordenação de Formação e Articulação - CO.FAR, na Coordenação- Geral de Políticas de Cuidado - CGPC, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda - DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001392/2024-60, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1475813, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000084/2025-06, resolve: Nomear CECÍLIA UMETSU DO NASCIMENTO, CPF *.003.571-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, BRUNO CESAR BARBOSA ALVES, CPF nº XXX.411.226-XX, matrícula nº 1826693, no cargo inacumulável de Analista, do quadro permanente da Comissão de Valores Mobiliários, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/01/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 64 - Designar PATRICIA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, CPF nº XXX.493.801-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Engenharia e Arquitetura, do(a) Gerência de Engenharia, Arquitetura e Frota, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.2, desta Fundação. N° 65 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor LUIS FELIPE MELO MULE LACERDA, CPF nº XXX.612.267-XX, matrícula nº 2341360, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/09/2024. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor NIVALDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 770832, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03651.000341/2024-94). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do processo nº 00058.001377/2025-87, resolve: DISPENSAR FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, a contar de 2 de janeiro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 01032.345655/2024-85, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada ROSEMARY SOMBRA SANTIAGO, matrícula nº 11270-59, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5º Cabe a AGU assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDO LUIZ DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 34-Art. 1º Designar FÁBIO DA SILVA TOMAZ, matrícula n° 1917205, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no período de 20 a 30 de janeiro de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 36-Designar ROSANE AMARAL ALVES DA SILVA, matrícula n° 4709497, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 37- Art. 1º Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA