DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 746, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 9-A da Resolução STF n. 659, de 9 de fevereiro de 2020, incluído pela Resolução n. 743, de 29 de setembro de 2021, e o que consta do Processo STJ n. 047816/2024, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Supremo Tribunal Federal o servidor THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, matrícula S063287, para prestar serviços naquele órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6024195/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, código 15193, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, no período de 16 a 24 de janeiro de 2025. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57.264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do CSJT, ficando dispensado, ainda, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas e Benefícios, Nível FC-5, da referida Secretaria. Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA, código 46.298, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do CSJT, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, nível FC- 6, da referida Secretaria. Art. 3º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR TEMÓTEO JÚNIOR, código 61.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do CSJT, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. Art. 4º Designar o servidor LUCIANO COSTA DA FONSECA, código 30.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do CSJT. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2091 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/01/2025, resolve: Dispensar a servidora ALCELIA DE PAULA MARTINS MATTA RIBEIRO, código 68212, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2025. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2096 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/01/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2097 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/01/2025, resolve: Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2098 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/01/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO COSTA DA FONSECA, código 30850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449- 97.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ISABELA NATÁLIA DE AQUINO FERREIRA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449- 97.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ANDERSEN DE MATOS MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice- Presidente, em decorrência da exoneração de Isabela Natalia de Aquino Ferreira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008519- 65.2022.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DULCELE DIVINA BORGES BAIOCCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0036412- 78.2024.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 20/1/2025, a convocação do Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO para substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS de que trata o Ato Presi 1662 (21920233), publicado no DOU2 de 18/12/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000271- 96.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/01/2025, GIULIANA WIECHERS AIETA SANTORO do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho; II - NOMEAR o servidor GUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do citado Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Giuliana Wiechers Aieta Santoro. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA