DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100043 43 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE BAVARO DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO CHAVES BOTELHO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA CAMPOS BORTOLETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEOTON LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO BERNARDINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRANEIDE LIMA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLE VINHOTE DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEILA DO NASCIMENTO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO NUNES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO CARMO FANECO AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE PRADO DE SIQUEIRA ZOLLNER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLIETE ALVES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA EUNICE FERREIRA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R C E LO CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO CÂNDIDO PIROLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO MARGONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDY SANTOS KHOURY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH DOS REIS ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TERESA CRISTINA RIBEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D E L EG A DA ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALYNE BARROS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO ADRIANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA PINHEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 567 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR SOUSA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 146, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.022170/2024-74, resolve: Autorizar, pelo período de 10 a 31 de março de 2025, a cessão do servidor desta Casa Legislativa ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, matrícula n.º 421276, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, ao Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, com ônus para o órgão cedente. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357492, resolve: Nº 149 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357983, resolve: Nº 150 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 15, de 2020. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358005, resolve: Nº 151 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358045, resolve: Nº 152 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ HENRIQUE BERNARDES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358044, resolve: Nº 153 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 346680, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358193, resolve: Nº 154 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE CASTRO SALES, matrícula nº 404552, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358194, resolve: Nº 155 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUSTAVO DE AQUINO VERAS, matrícula nº 431816, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; II - Dispensar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; III - Designar DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC - 1 , na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e IV - Designar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO