DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES PORTARIA-DIADI Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, OTONIEL DA SILVA CABRAL, matrícula 2343-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES PORTARIA-DIADI Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, matrícula 2813-4, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 759, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024, edição nº 112, seção 2 (SEI 7187318); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000406/2025-33 e nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Memorando SEI nº 7721915/2024 - DPGU/ASCOM DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Werneck Côrtes do encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID (Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gabriela Natarelli Santos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID (Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 859, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1 de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230772); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1501, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, edição nº 205, seção 2 (SEI 7529537); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1849, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, edição nº 2, seção 2 (SEI 7691029); Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias do exercício da função, código FCDPU-09, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas do exercício da função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas do exercício da função, código FCDPU-06, de Assessor Especial da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias para exercer a função, código FCDPU-08, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas para exercer a função, código FCDPU-08, de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União. Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor Especial da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 7º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1849, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, edição nº 2, seção 2, página 47, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES ANEXO ÚNICO . .A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão . .Cargo em comissão .Quantidade .Remuneração integral . .CCDPU-7 .2 .R$ 16.413,25 . .CCDPU-6 .- .R$ 14.539,41 . .CCDPU-5 .3 .R$ 12.789,80 . .CCDPU-4 .1 .R$ 10.355,92 . .CCDPU-3 .3 .R$ 6.160,67 . .CCDPU-2 .- .R$ 5.575,52 . .CCDPU-1 .6 .R$ 3.889,86 . .B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança . .Funções de confiança .Quantidade .Remuneração integral . .FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) .- .R$ 10.668,61 . .FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) .6 .R$ 9.450,61 . .FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) .4 .R$ 8.313,37 . .FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) .25 .R$ 6.731,35 . .FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) .34 .R$ 4.004,44 . .FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) .62 .R$ 3.624,09 . .FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) .16 .R$ 2.528,41 . .FC D P U - 3 .45 .R$ 1.899,24 . .FC D P U - 2 .3 .R$ 1.331,52 . .FC D P U - 1 .140 .R$ 1.145,14 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, CATHERINE SILVA MENEZES, ponto n.º 258221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA. Nº 529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, FABRÍCIA FERREIRA ANDRADE SILVA, ponto n.º 261082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO. Nº 530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, JEAN VICENTE DA SILVA, ponto n.º 266729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO DA SILVA. Nº 531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, CÉSAR ANTÔNIO JAGMIN, ponto n.º 273567, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA. Nº 532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, LUIZA GABRIELLA BUENO DE SIQUEIRA, ponto n.º 275992, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA. Nº 533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, ISABELA PRIORI PRIMO, ponto n.º 276164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM. Nº 534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, FABIANA SERRÃO NOGUEIRA, ponto n.º 276843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA. Nº 535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, GERALDO PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, ponto n.º 278173, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES. Nº 536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, THAÍS VELASCO MOREIRA ARANTES, ponto n.º 278863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA. Nº 537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, RODRIGO RAMOS DE BARROS, ponto n.º 278939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO. Nº 538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2025, ELTON LIMA HONORATO, ponto n.º 280261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO. Nº 539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMILSO ROSIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA COSTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DA SILVA REIS PULTRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYRO DE BARROS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.